Termos de Uso

1. Objetivo

Este site tem finalidade informativa e comercial, apresentando serviços de desenvolvimento de software sob medida.

As condições descritas aqui resumem como a DevArte trabalha e existem para que você conheça a estrutura da contratação antes de assinar qualquer coisa. Os valores, prazos e condições específicas de cada projeto são sempre os do contrato assinado entre as partes — este documento não substitui esse contrato.

2. Propostas e contratação

Qualquer proposta comercial enviada é personalizada para cada projeto e só passa a valer após aceite formal das partes. O diagnóstico e o orçamento são gratuitos e não geram compromisso.

3. Modalidades de contratação

Existem duas formas de contratar, e a diferença entre elas está na presença ou não de funções que dependam de servidor — cadastro de clientes, agenda, área de acesso, pagamento online e semelhantes.

Pagamento único. Uma página de apresentação sem essas funções é cobrada uma única vez, não gera mensalidade e inclui 12 meses de suporte a partir da entrega. Não há período de permanência mínima.

Assinatura. Projetos com funções que dependam de servidor têm um valor de entrada, pago uma vez para iniciar o trabalho, e uma mensalidade que soma apenas as funções contratadas. A mensalidade cobre a hospedagem, a manutenção, o suporte e as pequenas alterações de rotina enquanto o contrato estiver ativo.

4. Período de teste e permanência

Esta seção se aplica apenas à modalidade de assinatura.

Os primeiros meses de contrato — de 1 a 3, conforme definido em cada contrato — são de teste. A mensalidade é paga normalmente durante esse período. Se o cliente não estiver satisfeito com o sistema ou com o atendimento, pode encerrar o contrato dentro do período de teste, mediante aviso prévio nos termos do contrato assinado.

Encerrado o período de teste sem cancelamento, o contrato segue até completar 12 meses no total, contados desde o início e incluindo os meses de teste. As condições de encerramento antecipado após esse período constam do contrato.

5. Domínio, hospedagem e disponibilidade

O primeiro ano de registro do domínio é por conta da DevArte. As renovações dos anos seguintes são de responsabilidade do cliente, junto ao registrador, e o domínio permanece em nome dele.

A hospedagem e a manutenção estão cobertas enquanto houver contrato ativo. A DevArte não se responsabiliza por indisponibilidades causadas por terceiros — provedores de hospedagem, registradores, serviços externos integrados ou lojas de aplicativos —, mas se compromete a acompanhar e comunicar essas ocorrências.

6. Propriedade intelectual

Os conteúdos deste site não podem ser copiados ou redistribuídos sem autorização.

A propriedade do que é desenvolvido para cada cliente é definida no contrato do respectivo projeto. Na modalidade de assinatura, o código-fonte permanece com a DevArte enquanto o contrato estiver ativo — é o que permite que o valor de entrada seja reduzido e o custo se distribua na mensalidade. O cliente pode adquirir a propriedade do código por um valor à parte; quando solicitado, esse valor é fixado no contrato desde o início, para não depender de negociação futura.

As marcas, textos, imagens e demais materiais fornecidos pelo cliente continuam sendo dele, e são usados apenas para a execução do projeto contratado.

7. Limites de responsabilidade

Informações do site podem ser atualizadas sem aviso prévio. Especificações técnicas, prazos e condições finais são sempre definidas na proposta e no contrato.

Prazos de revisão e aprovação em lojas de aplicativos, bem como mudanças de regra em serviços de terceiros integrados ao projeto, são determinados por essas empresas e estão fora do controle da DevArte.

8. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, e a data da última atualização fica registrada no topo desta página. Alterações aqui não modificam contratos já assinados, que seguem valendo nas condições em que foram firmados.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo WhatsApp (53) 99184-6114 ou pelo e-mail contato@devarte.com.br.